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NBR 9050: tudo sobre a norma ABNT para construção de calçadas de concreto

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As calçadas desempenham um papel crucial na garantia de que as pessoas com mobilidade reduzida possam se deslocar com segurança e autonomia — e uma forma de regulamentar e padronizar essa construção é através da ABNT NBR 9050, criada em 1985 e com a sua última atualização realizada no ano de 2020.

Neste artigo, abordaremos mais detalhes sobre a norma, mudanças recentes e principais pontos para a construção de calçadas de concreto e como se adequar às diretrizes. Continue a leitura e fique por dentro do assunto!

O que é a norma NBR 9050?

A norma NBR 9050, elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é intitulada como Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Criada em 1985, esta norma estabelece critérios técnicos para a acessibilidade urbana, com o principal objetivo de garantir que o ambiente construído seja acessível a todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas.

Em 2020, a NBR 9050 passou por algumas importantes atualizações para melhorar o acesso, contribuindo para a autonomia nas vias públicas.

Nesse sentido, o conteúdo abrange uma ampla gama de elementos, incluindo rampas, elevadores, sanitários acessíveis e, claro, calçadas. A partir disso, a norma define diretrizes específicas para a construção de calçadas de concreto, a fim de garantir que essas estruturas possam ser utilizadas de forma segura.

Confira a seguir algumas características que devem ser observadas:

  • Acessibilidade e mobilidade completa de usuários, deficientes ou não;
  • Espaço de socialização;
  • Segurança (sem obstáculos ou perigos);
  • Largura adequada;
  • Fluidez, permitindo uma velocidade constante, entre outros.

– Leia também: NBR 6136: conheça a norma que estabelece requisitos para blocos vazados de concreto

Mudanças recentes da norma NBR 9050

Em 2015, a NBR 9050 passou por uma importante revisão, incorporando novos conceitos e atualizações para atender às demandas de uma sociedade em constante evolução.

Contudo, a norma passou por outra atualização em 2020. Muito do que foi definido em 2015 continua vigente, as principais mudanças incluíram adições de figuras explicativas e subseções de proteção.

Confira nos tópicos abaixo as principais alterações:

1. Abordagem universal

A revisão enfatizou a importância da abordagem universal, que visa atender às necessidades de todas as pessoas, independentemente de suas habilidades.

Isso significa que as calçadas devem ser projetadas para serem utilizadas de forma segura e conveniente por qualquer pessoa, incluindo idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência.

2. Dimensionamento e sinalização

A norma atualizada ainda estabelece diretrizes mais detalhadas para o direcionamento de elementos, como rampas, faixa de pedestres e sinalizações táteis. Isso contribui para uma melhor compreensão e implementação das normas.

3. Novos requisitos para superfícies

Por fim, a NBR 9050 também introduziu requisitos específicos para as superfícies das calçadas, incluindo textura, resistência ao deslizamento e inclinação.

Esses requisitos, portanto, visam garantir a segurança dos pedestres, especialmente em condições adversas.

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– Leia também: NBR 16416: tudo sobre a norma ABNT para pavimentos permeáveis de concreto

Principais pontos para construção de calçada de concreto

A construção de calçadas de concreto a partir da Norma NBR 9050 deve garantir projetos com superfícies regulares, contínuas e antiderrapante, independente do clima local.

Dessa forma, é preciso atentar-se a alguns pontos-chave.

Nos tópicos abaixo, você confere os principais aspectos a serem considerados. Então, continue a leitura!

Largura adequada

A norma estabelece uma largura mínima para as calçadas, garantindo espaço suficiente para a passagem segura de pedestres, incluindo cadeirantes e pessoas com carrinhos de bebê.

O dimensionamento adequado, no entanto, depende da área em que a calçada está localizada.

Inclinação e declividade

A inclinação das calçadas de concreto também deve atender aos requisitos da norma, garantindo que não haja obstáculos à circulação, especialmente para cadeirantes.

Além disso, as rampas também devem ser construídas com inclinação adequada: máximo de 8,33%.

Inclinação e declividade na NBR 9050

Sinalização Tátil

A norma ainda exige a instalação de sinalização tátil, como pisos podotáteis, que auxiliam pessoas com deficiência visual na navegação segura.

Leia mais: Piso tátil para deficientes visuais: importância e dicas de instalação

Sinalização Antiderrapante

Outro ponto para a construção de calçada de concreto com a NBR 9050 é a projeção da superfície das calçadas para oferecer resistência ao deslizamento, mesmo em condições adversas, com chuva.

Este ponto está relacionado com a abordagem universal, evitando quedas e acidentes de qualquer pessoa que passar pelo local.

Mobiliário Urbano

Além disso, a presença de mobiliário urbano, como postes e lixeiras, deve ser planejada para não obstruir a passagem de pedestres e não criar barreiras.

Como se adequar à norma?

A verdade é que a adequação à NBR 9050 da ABNT é um compromisso importante para construtores, prefeituras e proprietários de imóveis.

Para te auxiliar neste processo, elencamos alguns passos para garantir a conformidade com a norma:

1. Consulta à norma

Definitivamente, o principal passo para se adequar à NBR 9050 é consultar a própria norma para entender os requisitos específicos aplicáveis às calçadas de concreto.

Dessa forma, confira todas as normas disponíveis no catálogo online da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

2. Planejamento

Como em qualquer projeto, o planejamento é fundamental.

Portanto, certifique-se de que o projeto da calçada considera todos os aspectos da norma, desde a largura até a sinalização tátil.

– Leia também: Piso de concreto para calçadas: modelos disponíveis e cuidados necessários

3. Profissionais qualificados

Estamos sempre falando aqui no blog da HR Premo sobre a importância de contar com equipes qualificadas para construções, e com a adequação à NBR 9050 isso não é diferente.

Nesse sentido, contrate profissionais qualificados e que estejam familiarizados com a norma e suas respectivas atualizações.

4. Execução adequada

Também é importante certificar de que a construção da calçada de concreto seja realizada de acordo com o projeto e os padrões estabelecidos.

Portanto, acompanhe toda a construção de perto!

– Leia também: Calçada de paver ou concreto convencional: qual a melhor escolha?

5. Manutenção regular

Por fim, após a conclusão da calçada, a manutenção regular é essencial para garantir que ela permaneça em conformidade com a NBR 9050 ao longo do tempo.

Conte com os especialistas da HR Premo!

Como você leu neste artigo, a NBR 9050 desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade e da igualdade de direitos para todas as pessoas.

A HR Premo é uma empresa especializada em concreto e nossa equipe está mais do que pronta para avaliar a sua obra e colaborar com materiais de alta qualidade.

Então, conheça todos os nossos produtos e entre em contato!

– Leia também: Principais regras para construção de calçadas e passeios em Juiz de Fora

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Hamilton Bandeira

Sócio e Gerente Geral da HR Premo. Engenheiro formado pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IFSEMG), possui mais de 7 anos de experiência na área, destacando-se pela sua expertise em projetos complexos e gestão de equipes técnicas. LinkedIn: @hbengenhariamecatronica

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